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Ordem do Dia


 

SALA DAS COMISSÕES

ORDEM DO DIA 15/08/2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

EM DISCUSSÃO: PROCESSO 953/2018 – IND. 702/2018 – VER. EDSON LOPES -  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE  UTILIZE O ESPAÇO SUPERIOR E A PARTE DE TRÁS DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, LOCALIZADO NA AV. ATLÂNTIDA ENTRE A AV. RIO GRANDE E RUA LISBOA, PARA A VALORIZAÇÃO DA ARTE ATRAVÉS DO GRAFITE.

 

PROCESSO 1143/2018 – PLV 12/2018 – VER. LUCIANO GONÇALVES - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 7.130/2011. (SEMANA DA CAPOEIRA)

 

PROCESSO 2116/2018 – PLV 90/2018 – VERª. DENISE MARQUES - PROÍBE O USO E FORNECIMENTO AOS CLIENTES DE CANUDOS PLÁSTICOS PELOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, TRAILERS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.

 

PROCESSO 1464/2018 – PLV 45/408 – VER. LUCIANO GONÇALVES - DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE EMPREGADOS CAPACITADOS PARA ATENDIMENTO AOS SURDOS NO SETOR DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROCESSO 2147/2018 – PLV 91/2018 – VER. BENITO METALÚRGICO - PERMITE AOS FREQUENTADORES DE CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES, CLUBES, ASSOCIAÇÕES E CONGÊNERES, INGRESSAREM NOS ESTABELECIMENTOS PORTANDO VASILHAMES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS, OU NÃO, ALÉM DE DOCES E SALGADOS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROCESSO 2025/2018 – PLV 86/2018 – VER. JIULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - CRIA O PROGRAMA TROCO AMIGO DA SANTA CASA NO MUNICÍPIO RIO GRANDE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

PROCESSO 4042/2017 – SUBSTITUTIVO AO PLE 60/2017 – EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11, 21, 22 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 23 DA MESMA LEI.

 

PROCESSO 2240/2018 – PLE 31/2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE VISTORIA VEICULAR AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, FRETAMENTO, TÁXI, ESCOLAR, MOTOTÁXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 2402/2018 – PLV 100/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - DÁ O NOME DE PADRE BERNARDO JOSÉ VIEGAS (SEC. XVIII -1833) A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 2403/2018 – PLV 101/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - DÁ O NOME DE COMENDADOR GUSTAV POOCK (1854-1915) A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, ENTRE AS RUAS NICARÁGUA E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE, NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 2434/2018 – PLV 102/2018 – VER. FILIPE BRANCO - DÁ O NOME DE JANDIR MARTINS A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

SEGUE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

RESPONSÁVEL: REGINA GUIMARÃES






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