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Ordem do Dia


SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

16/10/2018

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

 

 

PREFERÊNCIAS: processo 2902/20108 – req. 607/2018 – ver. Julio Cesar - REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSUNTOS PERTINENTES A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA SITUADA AO LADO DO SINDICAM PARA OS COMERCIANTES DA VIA 1 BARRA.

 

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS URGENTES

 

PROCESSO 04/2018­ – REQ. 02/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER SESSÃO SOLENE EM FAVOR AO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.

 

PROCESSO 05/2018­ – REQ. 03/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 06/2018­ – REQ. 04/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE A PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG E OUTROS TEMAS CORRELATOS.

 

 

PROCESSO 07/2018­ – REQ. 05/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E OUTROS TEMAS CORRELATOS.

 

PROCESSO 08/2018­ – REQ. 06/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA -REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER E SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARROIO GRANDE E RIO GRANDE, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL.

 

PROCESSO 09/2018 – REQ. 07/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A REGULARIZAÇÃO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS, MECÂNICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 10/2018­ – REQ. 08/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA BANCO DO BRASIL TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO FINANCIAMENTO AGRÍCOLA DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 11/2018 – REQ. 09/2018 – VER JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL, PARA TRATAR SOBRE A LAMA NA PRAIA DO CASSINO.

 

PROCESSO 13/2018­ – REQ. 11/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BARUERI/SP, A FIM DE TRATAR JUNTO A EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, ASSUNTOS PERTINENTES DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA AÉREA COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 15/2018­ – REQ. 13/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A FEPAM, ASSUNTOS PERTINENTES AO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ORLA DA PRAIA, NO BALNEÁRIO CASSINO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 16/2018­ – REQ. 14/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASSUNTOS PERTINENTES A CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

 

PROCESSO 17/2018­ – REQ. 15/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICAÇÃO DA BR-116, EM ESPECIAL ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO.

 

PROCESSO 18/2018­ – REQ. 16/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ASSUNTOS PERTINENTES À SITUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO RIO GRANDE, SITUADO NA GENERAL NETO N.º 115, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CAUSANDO PREOCUPAÇÃO A TODOS QUE TRANSITAM NO LOCAL.

 

PROCESSO 19/2018­ – REQ. 17/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –A FIM DE TRATAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICAÇÃO DA BR-392, EM ESPECIAL ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, NO QUE TANGE AO LOTE 4 ( DO KM 0 ATÉ A AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA).

 

PROCESSO 20/2018­ – REQ. 18/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, DIVERSOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 21/2018­ – REQ. 19/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, TRATAR JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DA CORSAN, ASSUNTOS PERTINENTES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA ILHA DO LEONÍDEO.

 

PROCESSO 22/2018­ – REQ. 20/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO IBAMA SOBRE A ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE DUPLICAÇÃO DO LOTE 4 DA BR-392.

 

PROCESSO 23/2018­ – REQ. 21/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE O PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER.

 

PROCESSO 24/2018­ – REQ. 22/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE A CONCESSÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO POLO NAVAL PARA O DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES QUE GERAM EMPREGOS E RENDA NO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO, INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE TERMINAIS DE CONTÊINERES E GRÃOS.

 

PROCESSO 25/2018­ – REQ. 23/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, ASSUNTOS PERTINENTES A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVOS PARA A INDÚSTRIA NAVAL BRASILEIRA.

 

PROCESSO 26/2018­ – REQ. 24/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE O PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER.

 

PROCESSO 27/2018­ – REQ. 25/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E CASA CIVIL ASSUNTOS REFERENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 28/2018­ – REQ. 26/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, NA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E NA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TERRENOS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 29/2018­ – REQ. 27/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES ASSUNTOS PERTINENTES A SITUAÇÃO POLO NAVAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 31/2018­ – REQ. 29/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

 

PROCESSO 32/2018­ – REQ. 30/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A PONTE SANTA ISABEL QUE LIGA RIO GRANDE A ARROIO GRANDE (RS) ENTRE OUTROS TEMAS CORRELATOS.

 

PROCESSO 33/2018­ – REQ. 31/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PLE N.º 46/2017, PROCESSO N.º 3070/2017, QUE ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""

 

PROCESSO 34/2018­ – REQ. 32/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REITERA O REQUERIMENTO N.º 646/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 3859/2017, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

PROCESSO 35/2018­ – REQ. 33/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E OUTROS TEMAS CORRELATOS.

 

PROCESSO 36/2018­ – REQ. 34/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO USO DAS CALÇADAS PARA ESTACIONAMENTO E OUTROS TEMAS CORRELATOS.

PROCESSO 37/2018­ – REQ. 35/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICAÇÃO DA ERS - 734 (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PÓRTICO) ENTRE OUTROS TEMAS CORRELATOS

PROCESSO 38/2018­ – REQ. 36/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE TRATAMENTO A DROGADIÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ESPECIALMENTE, SOBRE AS COMUNIDADE TERAPÊUTICAS.

PROCESSO 39/2018­ – REQ. 37/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICAÇÃO DA BR-392 E OUTROS TEMAS CORRELATOS.

PROCESSO 40/2018­ – REQ. 38/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA –REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

PROCESSO 41/2018 – REQ. 39/2018 – VER JULIO CESAR – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE

 

PROCESSO 42/2018 – REQ. 40/2018 – VER JULIO CESAR –REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE A ATIVIDADE DO BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E OUTROS TEMAS CORRELATOS.

 

PROCESSO 43/2018 – REQ. 41/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A REGULARIZAÇÃO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS, MECÂNICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 44/2018 – REQ. 42/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM CANAL DA CÂMARA DE VEREADORES, JUNTO O SITE DE REDE SOCIAL YOUTUBE.

 

PROCESSO 45/2018 – REQ. 43/2018 – VER. JULIO CESAR -REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ORLA DA PRAIA, NO BALNEÁRIO CASSINO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO OUTROS TEMAS CORRELATOS.

 

PROCESSO 46/2018 – REQ. 45/2018 – VER. JULIO CESAR –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE TRATAR DIVERSAS PAUTAS AMBIENTAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 49/2018 – REQ. 47/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL, PARA TRATAR SOBRE A LAMA NA PRAIA DO CASSINO.

 

PROCESSO 51/2018 – REQ. 49/2018 – VER. JULIO CESAR –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO DAER, A DUPLICAÇÃO DA ERS - 734, (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PÓRTICO).

 

PROCESSO 52/2018 – REQ. 50/2018 – VER. JULIO CESAR –REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENTRE OUTROS) NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 53/2018 – IND. 01/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS.

 

PROCESSO 54/2018 – REQ. 51/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 55/2018 – REQ. 52/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DESTE ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONCESSÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO POLO NAVAL PARA O DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES QUE GERAM EMPREGOS E RENDA NO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO, INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE TERMINAIS DE CONTÊINERES E GRÃOS, ENQUANTO NÃO HOUVER A POSSIBILIDADE DE NOVAS OBRAS.

 

PROCESSO 56/2018 – IND. 02/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 219/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 297/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO PLANEJAMENTO DE UM PROJETO QUE VISE AUXILIAR PESSOAS DE BAIXA RENDA, NA REGULARIZAÇÃO DOS SEUS IMÓVEIS, VISTO QUE MUITAS PESSOAS NÃO CONSEGUEM OBTER A REGULARIZAÇÃO DAS PLANTAS DE ENGENHARIA DEVIDO A FALTA DE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM RESPONSÁVEL TÉCNICO/ENGENHEIRO.

 

PROCESSO 57/2018 – IND. 03/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO PADRONIZADA DE SACOLAS PLÁSTICAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E COM PARTE FEITA DE MATERIAL RENOVÁVEL, SEMELHANTE AO TRABALHO EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

 

PROCESSO 58/2018 – IND. 04/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 701/2017, SOB O PROTOCOLO N.º 993/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE TELAS ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA VILA SANTA TEREZA, LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

 

PROCESSO 59/2018 – IND. 05/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA O "" PROJETO BICICLETAR"".

 

PROCESSO 61/2018 – IND. 07/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO 215/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 293/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO ""BALANÇO PARA CADEIRANTES"" NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 63/2018 – IND. 09/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NOS POSTOS DE SAÚDE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SER CONSULTADO PELAS EQUIPES DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PELOS USUÁRIOS.

 

PROCESSO 64/2018 – IND. 10/2018 – VER. JULIO CESAR - , INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE APRESENTE PROJETO DE RÓTULA DEFRONTE A REFINARIA RIOGRANDENSE.

 

PROCESSO 65/2018 – REQ. 53/2018 – VER. JULIO CESAR –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASSUNTOS PERTINENTES A CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

 

PROCESSO 67/2018 – IND. 12/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 201/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 278/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS E MECÂNICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICÍPIO. DA MESMA FORMA, SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O CAMINHONEIRO, O QUAL PODE FICAR SITUADO NO FINAL DA VIA 1 ESQUINA VIA 9.

 

PROCESSO 68/2018 – IND. 13/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 216/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 294/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL NO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 69/2018 – IND. 14/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DA ERS-734.

 

PROCESSO 70/2018 – IND. 15/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 194/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 271/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SER ESTENDIDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATÉ AS 22 HORAS, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 71/2018 – IND. 16/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 183/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 260/2017, EM 03/01/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO CASSINO, CONSTITUÍDO DE PARTE DA RECEITA DO IPTU E ISSQN DO PRÓPRIO CASSINO.

 

PROCESSO 72/2018 – IND. 17/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 199/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 276/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

 

PROCESSO 73/2018 – IND. 18/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 213/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 291/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA E UM SALÃO COMUNITÁRIO PARA SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE DA CAPILHA, NA VILA TAIM.

 

PROCESSO 74/2018 – IND. 19/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 1143/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 2378/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE AUXILIAR NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MUNÍCIPES DA ZONA URBANA E RURAL, VISTO QUE MUITOS POSSUEM DIFICULDADES DE SE DESLOCAR ATÉ A SECRETARIA RESPONSÁVEL.

 

PROCESSO 75/2018 – REQ. 54/2018 – VER. JULIO CESAR -REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE TRATAR DIVERSAS PAUTAS AMBIENTAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 76/2018 – IND. 20/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 217/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 295/2017, EM 03/01/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS À BEIRA DA PRAIA, NO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 77/2018 – IND. 21/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, A FIM DE REALIZAR O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, VISTO QUE ALGUNS MUNICÍPIOS REAJUSTARAM ESTE, MESMO NÃO TER OCORRIDO, NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, UMA CORREÇÃO NO PISO NACIONAL.

 

PROCESSO 78/2018 – IND. 22/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 177/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 254/2017, EM 03/01/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CAPILHA - VILA DO TAIM.

 

PROCESSO 80/2018 – IND. 23/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS NAS AVENIDAS PRESIDENTE VARGAS E BUARQUE DE MACEDO.

 

PROCESSO 81/2018 – IND. 24/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO QUE VISE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A BRIGADA MILITAR, A FIM DE SER REALIZADO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS BRIGADIANOS.

 

PROCESSO 82/2018 – IND. 25/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 211/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 289/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO UNIVERSITÁRIA, A FIM DE ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS DA FURG-CARREIROS.

 

PROCESSO 83/2018 – IND. 26/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 84/2018 – IND. 27/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR.

 

PROCESSO 85/2018 – IND. 28/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 189/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 266/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE SEJA CRIADA A FEIRA DA SOLIDARIEDADE.

 

PROCESSO 86/2018 – IND. 29/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 1254/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 2762/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE (UBS) DR. JOSÉ SALOMÃO, SITUADO NO BAIRRO PROFILURB, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALPENDRES NA UBS, A FIM DE OFERECER ABRIGO AOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ANTES DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA MESMA.

 

PROCESSO 87/2018 – IND. 30/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 184/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 261/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE ACESSO AOS POSTOS DE SAÚDE (UBS), QUE AINDA NÃO POSSUEM, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALPENDRES, NAS UBS QUE AINDA NÃO POSSUEM, PARA ABRIGO DOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ANTES DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA UBS.

 

PROCESSO 88/2018 – IND. 31/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM FUNDO MUNICIPAL DO CICLISMO, CONSTITUÍDO DE PARTE (20%) DA RECEITA ARRECADADA COM AS MULTAS DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 89/2018 – IND. 32/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERA A INDICAÇÃO N.º 173/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 250/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL.

 

PROCESSO 94/2018 – IND. 33/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 202/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 279/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CELEBRAR UM CONVÊNIO ENTRE AS ONG´S DE PROTEÇÃO ANIMAL E A MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE AUXILIAR COM RECURSOS FINANCEIROS AS IMPORTANTES ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTAS ENTIDADES, VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 95/2018 – IND. 34/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO O ""BUEIRO INTELIGENTE"" SEMELHANTE AO PROJETO DE LEI NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL.

 

PROCESSO 96/2018 – IND. 35/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 212/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 290/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ONLINE, A FIM DE QUE OS MUNÍCIPES POSSAM OBTER O DOCUMENTO PELA INTERNET, SEMELHANTE A OUTRAS PREFEITURAS.

 

PROCESSO 97/2018 – IND. 36/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 592/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 762/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DENTRO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, A FIM DE, JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA, AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O LOCAL.

 

PROCESSO 98/2018 – IND. 37/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, SITUADA NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 99/2018 – IND. 38/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 198/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 275/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS, SUGERINDO QUE ESTA SEJA JUNTO A PRAÇA SETE, VISTO QUE NO LOCAL HÁ UMA QUADRA DE FUTEBOL QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA.

 

PROCESSO 100/2018 – IND. 39/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 594/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 764/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO INTEGRADO, SEMELHANTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 626/2009.

 

PROCESSO 101/2018 – REQ. 56/2018 – VER. JULIO CESAR -REQUER SESSÃO SOLENE EM FAVOR AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO BOM JESUS JOANA DARC, A SER COMEMORADA NO DIA 6 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

 

PROCESSO 102/2018 – REQ. 57/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM POSTO TUDOFÁCIL EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG).

 

PROCESSO 103/2018 – REQ. 58/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO O REQUERIMENTO N. 666/2017, PROTOCOLADO SOB O N. 4001/2017, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL, ANDRÉ LEMES, VIR NESTA CASA LEGISLATIVA PARA UMA REUNIÃO QUE VISA TRATAR SOBRE AS AÇÕES DA IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

 

PROCESSO 104/2018 – REQ. 59/2018 – VER. JULIO CESAR –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BARUERI/SP, A FIM DE TRATAR JUNTO A EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, ASSUNTOS PERTINENTES DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA AÉREA COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 105/2018 – REQ. 60/2018 – VER. JULIO CESAR –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA BANCO DO BRASIL TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO FINANCIAMENTO AGRÍCOLA DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO

 

PROCESSO 106/2018 – REQ. 61/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO O REQUERIMENTO N.º 176/2017, PROTOCOLADO SOB O N.º 1008/2017, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A FIM DESSES ESTUDAREM A VIABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO SOBRE OS RECURSOS PÚBLICOS E SOBRE A GESTÃO DA INTERVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DO RIO GRANDE, CONFORME DECRETO N.º 13.282, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE: DECLARO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, REQUISITA OS BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, SERVIDORES, CORPO CLÍNICO, MÓVEIS UTENSÍLIOS, ATIVOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, CONTAS, TÍTULOS E DEMAIS CONSECTÁRIOS PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE, NOMEIA COMISSÃO GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROCESSO 107/2018 – REQ. 62/2018 – VER. JULIO CESAR –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O CONSELHEIRO ALGIR LORENZON PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 108/2018 – REQ. 63/2018 – VER. JULIO CESAR –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANÇA PÚBICA NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, ENTORNO DAS ESCOLAS.

 

PROCESSO 109/2018 – REQ. 64/2018 – VER. JULIO CESAR –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE, ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUAÇÃO DO PRESÍDIO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 110/2018 – REQ. 65/2018 – VER. JULIO CESAR –REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO DEPARTAMENTO AEROPORTUÁRIO - DAP, ASSUNTOS REFERENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 112/2018 – REQ. 67/2018 – VER. JULIO CESAR - REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO COOPERATIVISMO.

 

PROCESSO 113/2018 – IND. 40/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 1140/2017, PROTOCOLADA SOB O N. 2361/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSERTAR OS BRINQUEDOS SITUADOS NA PRAÇA DE RECREAÇÃO DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, BEM COMO O ARREDONDAMENTO DA CAIXA DA AREIA, A FIM DE EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES.

 

PROCESSO 114/2018 – IND. 41/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE VISE CRIAR O PROGRAMA MEU LOTE, MINHA CASA.

 

PROCESSO 115/2018 – IND. 42/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 590/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 760/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE PLANO DE CRIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PARA AS PRAÇAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 116/2018 – IND. 43/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR.

 

PROCESSO 117/2018 – IND. 44/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N. 180/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 257/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM PROGRAMA ""INTERNET PARA TODOS"", A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DOS MUNÍCIPES DA ZONA RURAL.

 

PROCESSO 118/2018 – IND. 45/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED.

 

PROCESSO 119/2018 – IND. 46/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PREVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ERS-734, ESPECIALMENTE, NO TRECHO DO COUNTRY CLUB E RUA FERMINO AMARAL.

 

PROCESSO 120/2018 – IND. 47/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 191/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 268/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA XAVIER FERREIRA.

 

PROCESSO 121/2018 – IND. 48/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 218/2017, SOB O PROTOCOLO N.º 296/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR UM PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS ZONEADOS, A FIM DE ATENDER TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 122/2018 – IND. 49/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 203/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 280/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CELEBRAR UM CONVÊNIO QUE VISE APOIO AO PROCEDIMENTO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 123/2018 – IND. 50/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 719/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 1035/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO ""O FUTURO SEM DROGAS COMEÇA AQUI"", O QUAL TEM O OBJETIVO DE UMA FORMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS, LIGADOS A ARTE, DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ESPORTES, DENTRE OUTROS.

 

PROCESSO 124/2018 – IND. 51/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CASA DE PASSAGEM E APOIO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS.

 

PROCESSO 125/2018 – IND. 52/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 781/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 1130/2017, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR PROJETO QUE VISE UM CONVÊNIO DE APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA DE BOMBEIROS CIVIS EM BAIRROS DISTANTES DOS QUARTÉIS DE BOMBEIROS MILITARES, BUSCANDO REMUNERAR OS MESMOS, AFIM DE ATENDER A COMUNIDADE RIOGRANDINA.

 

PROCESSO 126/2018 – IND. 53/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 900/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 1464/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE SER CRIADA UMA CALÇADA TURÍSTICA EM MOSAICOS, COM DESENHOS QUE VISEM ILUSTRAR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 127/2018 – IND. 54/2018 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AS ONGS.

 

PROCESSO 128/2018 – IND. 55/2018 – VER. JULIO CESAR - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 190/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 267/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ FALTANDO TAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE.

 

PROCESSO 130/2018 – IND. 57/2018 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A V






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