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Ordem do Dia


 

 

 

Estado do Rio Grande do Sul

 

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

 

SALA DAS COMISSÕES/2017

ORDEM DO DIA 18/10/2017

SESSÃO ORDINÁRIA

 

EM DISCUSSÃO: PROCESSO 3395/2017 – IND. 1440/2017 – VER. VAVÁ - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COLOCADO UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA SÃO LUIZ GONZAGA, NA RUA MARCILIO DIAS.

 

PROCESSO 3267/2017 – PLE 051/2017 – EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 ASSISTENTE SOCIAL E 03 EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO – PRONATEC.

 

PROCESSO 1418/2017 – PLV 053/2017 – DIVERSOS VEREADORES – ¨TORNA A FEIRA DO LIVRO DA FURG, REALIZADA NO BALNEÁRIO CASSINO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 3073/2017 – PLV 113/2017 – VER. JOÃO DA BARRA – DISPÕE  SOBRE A INSTUIÇÃO DO PROJETO "REMÉDIO EM CASA" PARA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISDEVIDAMENTE CADASTRADOS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROCESSO 3268/2017 – PLE 045/2017 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DE USO ESPECIAL DO PROCON/RG E EFETUAR A VENDA DO MESMO.

 

PROCESSO 2547/2017 – PLV 098/2017 – VER. BENITO METALÚRGICO – TORNA OS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICAS, NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR BANHEIROS AOS CLIENTES.

 

PROCESSO 3157/2017 – PLV 115/2017 – VERª. DENISE MARQUES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, REPARTIÇÕES, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, AMBULATÓRIOS, CARTÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELA PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E SHOWS ARTÍSTICOS.

 

SEGUE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

RESPONSÁVEL: REGINA GUIMARÃES






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