Ordem do Dia

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Esta aba contem a ORDEM DO DIA para cada sessão legislativa.

 

SALA DAS COMISSÕES/2018

ORDEM DO DIA 20/06/2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

PROCESSO 1849/2018 – P. RES. 09/2018 – DIVERSOS VEREADORES - DISPÕE SOBRE O PROJETO CÂMARA MIRIM, NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROCESSO 1911/2018 – PLV 76/2018 – VER. GIOVANI MORALLES – "ALTERA REDAÇÃO DA LEI 8.068 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

 

PROCESSO 1533/2018 – PLV 53/2018 – VER. ROVAM CASTRO – DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL FILHOS DE ARUANDA.

 

PROCESSO 2042/2018 – PLE 19/2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL - ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI N° 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 25.000,00.

 

PROCESSO 4043/2017 – SUBSTITUTIVO AO PLE 61/2017 – EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 03, 04, 07, 11, 12 E 42 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 51 E 52 NA LEI MUNICIPAL Nº 5.339, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.859, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

 

SEGUE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

RESPONSÁVEL: REGINA GUIMARÃES