Ordem do Dia

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Esta aba contem a ORDEM DO DIA para cada sessão legislativa.

Estado do Rio Grande do Sul

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

 

SESSÃO REPRESENTATIVA

ORDEM DO DIA

22/01/2018

 

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

 

 

EM DISCUSSÃO: PROCESSO 669/2018 – IND. 483/2018 – VER. RAFA CERONI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROJETO "PRAIA LIMPA", DIANTE DE AÇÕES DE LIMPEZA, BEM COMO DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, NA PRAIA DA CAPILHA.

 

 

PREFERÊNCIAS

 

 

PROCESSO 712/2018 – IND. 524/2018 – VER. LAURINHA - – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O RECURSO ANTERIORMENTE UTILIZADO PARA MANTER OS ANIMAIS QUE FORAM REMOVIDOS DO MINIZOO DA PRAÇA TAMANDARÉ CONFORME DETERMINAÇÃO DO IBAMA, PASSEM A SER CREDITADOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.

 

PROCESSO 776/2018 – IND. 571/2018 – VER. SPOTORNO – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA PRAÇA TAMANDARÉ.

 

PROCESSO 845/2018 – IND. 640/2018 – VER. ANDRÉA WEST– INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA, ESPECÍFICA À CADEIRANTES  OU CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E SEUS CONDUTORES, PARA O ACESSO A BEIRA DA PRAIA.

 

PROCESSO 904/2018 – REQ. 226/2018 – VER. BENITO METALÚRGICO – REQUER SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE TRÂNSITO E A EMPRESA NOIVA DO MAR, QUE OS ÔNIBUS PASSEM A NÃO FAZER EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA BEIRA DA RS392 PRÓXIMO Á ESQUINA DAS RUAS A COM JOÃO FERNANDES CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO E SEJA FEITO NA RUA QUE FICA AO LADO DO SHOPPING PARTAGE, ONDE FOI INSTALADA UMA PARADA DE ÔNIBUS RECENTEMENTE, SENDO UM LOCAL MAIS DECENTE E ILUMINADO.

 

PROCESSO 908/2018 – IND. 664/2018 – VER. VAVÁ - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTOVÃO PEREIRA DE ABREU, LOCALIZADA NA ILHA DA TOROTAMA.

 

PROCESSO 952/2018 – IND. 701/2018 – VER. EDSON LOPES - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR AS LOMBADAS DE TRÂNSITO JÁ EXISTENTES EM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA.

 

 

PREFERÊNCIAS - 2ª RODADA

 

 

PROCESSO 79/2018 – REQ. 55/2018 – VER. JULIO CÉSAR – REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR  EM FAVOR AOS 80 ANOS DA INAUGURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 ABRIL DO CORRENTE ANO.

 

PROCESSO 220/2018 – REQ. 79/2018 – VER. JAIR RIZZO – REQUER SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS SOBRE À IMPLANTAÇÃO DA TERMELÉTRICA RIO GRANDE - GRUPO BOLOGNESI ENERGIA S.A.

 

PROCESSO 242/2018 – IND. 140/2018 – VER. REPOLHINHO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGUE A RUA JOÃO MOREIRA NO BAIRRO QUINTA COM A ESTRADA ROBERTO SOCOOWISK EM RIO GRANDE.

 

PROCESSO 298/2018 – IND. 178/2018 – VER. JOÃO DA BARRA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 15 - 4º SECÇÃO DA BARRA.

 

PROCESSO 328/2018 – IND. 203/2018 – VER. ROGÉRIO GOMES - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 81 DA LEI 5.819/03, CONCEDENDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DE 30% AOS SERVIDORES QUE CONDUZEM OU COORDENEM A EQUIPE DE APENADOS QUE TRABALHAM EM VIA PÚBLICA MEDIANTE DO CONVÊNIO PAC FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SUSEPE.

 

PROCESSO 482/2018 – IND. 314/2018 – VER. PROFESSORA DENISE- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO SUBSTITUIR O USO DE VEÍCULOS DE CARGA MOVIDOS POR FORÇA ANIMAL.

 

PROCESSO 500/2018 – IND. 332/2018 – VER. ROVAM CASTRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES, PRESTANDO ACOLHIDA, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

 

PROCESSO 960/2018 – IND. 709/2018 – VER.  CLAUDIO DE LIMA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDO TAVEIRA ESQUINA QUINTINO BOCAIUVA.

 

PROCESSO 948/2018 – IND. 697/2018 – VER.  GIOVANE MORALLES - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA A PROVIDENCIADA A CONTINUIDADE DA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA OSVALDO MARTENSEN DO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO.

 

PROCESSO 611/2018 – IND. 431/2018 – VER.  FILIPE BRANCO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DE UM PONTO DE VENDA DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NO CENTRO DA CIDADE, NAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA RODOVIÁRIA DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 618/2018 – IND. 434/2018 – VER. LUCIANO GONÇALVES - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE CRIAR ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO A PARTIR DO FINAL DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ATÉ PRÓXIMO A RÓTULA DA RUA DOIS DE NOVEMBRO.

 

PROCESSO 713/2018 – IND. 525/2018 – VER. LAURINHA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SETOR DE ZOONOSE DISPONIBILIZE ATRAVÉS DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE APICULTORES O ATENDIMENTO DE REMOÇÃO DE ENXAME DE ABELHAS EUROPA AFRICANIZADA (AS QUE OFERECEM RISCO À SOCIEDADE), VESPAS E MARIMBONDOS, LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 786/2018 – IND. 581/2018 – VER. ANDREA WESTPHAL- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA REGULARIZAÇÃO, QUANTO AO ACESSO DE VEÍCULOS MOTORES LOCALIZADOS A RUA HENRIQUE PANCADA (ORLA DA LAGOA),COMO BASE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A OPINIÃO POPULAR E SECRETÁRIA RELACIONADAS COMO A DE TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE, CULTURA E LAZER ENTRE OUTRAS.

 

PROCESSO 906/2018 – REQ. 228/2018 – VER. BENITO METALÚRGICO- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS QUINTINO BOCAIUVA COM BERNARDO TAVEIRA.

 

PROCESSO 909/2018 – IND. 665/2018 – VER.  VAVÁ - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE STUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU FAZER O CALÇAMENTO DA RUA MARQUÊS DE MARICÁ LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA.

 

PROCESSO 951/2018 – IND. 700/2018 – VER.  EDSON LOPES E VER. ROGÉRIO GOMES - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA VIA ENGENHEIRO LUIZ ERNESTO OTERO PARA QUE OPORTUNIZE A UTILIZAÇÃO DAQUELE ESPAÇO PELOS CICLISTAS.

RESPONSÁVEL: REGINA GUIMARÃES