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Confira as quatorze proposições aprovadas no Plenário

Os vereadores aprovaram diversas proposições na sessão Ordinária da última terça-feira(18), medidas que visam melhorias em diversos segmentos foram apreciadas e aprovadas pelos Parlamentares.
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A Indicação 35/2020 de autoria do vereador Giovani Moralles(Patriota) pede que o Executivo, através da Secretaria competente , verifique a possibilidades de instalação nas academias ao ar livre do município, de equipamentos que possam ser utilizados por portadores de necessidades especiais. A proposição foi aprovada por 11 votos favoráveis.

A vereadora Andréa Westphal (Republicanos), através da Indicação 1371/2020, indica ao Executivo que seja criada uma linha de Comunicação via whatsapp para tratar assuntos de iluminação Pública, direto aos Serviços Urbanos. A iniciativa obteve aprovação através de 11 votos.

A proposição do Vereador Cláudio de Lima(Republicanos), trata sobre a Comunidade da Capilha. O Parlamentar solicita ao Executivo, que a Secretaria competente providencíe placas de identificação para as ruas da referida localidade. A indicação 1452/2020 recebeu 11 votos favoráveis.

A vereadora Professora Denise Marques(PT), autora da Indicação 1460/2020, pede ao Executivo, que providencie a criação de uma gratificação aos servidores públicos do município, que atuam nas equipes de Vigilância em Saúde da Secretaria de Município da Saúde, a exemplo do que acontece em outras equipes de trabalhadores da mesma área. A iniciativa visa incentivar a permanência dos respectivos servidores no exercício da profissão. Os parlamentares aprovaram a indicação com 15 votos a favor.

Por meio do requerimento 726/2020, o vereador Rogério Gomes(Cidadania), solicita o envio de um ofício a todos os líderes de bancada da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pedindo que não seja aprovado o trecho do projeto da Reforma Tributária que prevê o aumento da alíquota do ICMS do gás de cozinha. Caso aprovado, acarretará um aumento no preço final ao consumidor de cerca de 5,7% do produto. A iniciativa recebeu 15 votos a favor. 

A vereadora Andréa Westphal, com a Indicação 1450/2020, sugere ao Executivo, para que realize um estudo para implantar no período de pandemia de Covid-19, ou de modo permanente, uma equipe com profissionais que possam trabalhar de modo Itinerante, para realizar atendimentos domiciliares a pessoas com deficiência e seus acompanhantes. A proposição recebeu 16 votos a favor.

O requerimento 683/2020 do vereador José Antonio da Silva-Repolhinho(PSDB) , requer o envio de um ofício ao Deputado Federal Daniel Trzeciak(PSDB), para estudar a possibilidade de contemplar o município de Rio Grande, dentro de seus recursos parlamentares, com uma emenda de recursos exclusiva ao 6º Batalhão de Polícia Militar. O intuito é a aquisição de duas viaturas tracionadas para os Postos da Vila da Quinta e Povo Novo, com uso voltado ao combate do crime de abigeato. Os parlamentares apoiaram a iniciativa, aprovando-a com 16 votos favoráveis.

O vereador Julio Cesar (MDB)através do requerimento 724/2020 , pede que seja enviado ofício a ECOSUL, DNIT E Polícia Rodoviária Federal com intuito de autorizar o uso do acostamento da BR392, mais precisamente no entroncamento rodoferroviário (próximo ao terminal Termasa-Tergrasa). O intuito do proponente, é que o fluxo de trânsito seja facilitado, ele explica que nem toda rodovia está duplicada, e consequentemente, acontecem engarrafamentos em virtude do grande fluxo de caminhões que ali trafegam. A proposição recebeu 14 votos a favor.

O Requerimento 718/2020 de autoria do vereador Giovani Moralles, solicita que a Corsan-Porto Alegre, em caráter de excepcionalidade durante a pandemia, possibilite uma redução da entrada exigida nas negociações de dívidas com a companhia. O vereador explica, que atualmente, o contribuinte precisa pagar a entrada no valor de 30%, o que muitas vezes acaba inviabilizando a negociação. O proponente requer a Corsan que esse valor possa ser reduzido, e que passe para 10% do saldo devedor. Os vereadores aprovaram a inicitiva que foi aprovada com 15 votos.

A vereadora Laurinha(MDB) indica ao Executivo Municipal, que apresente de Imediato um plano de amparo aos cidadãos em situação de rua que positivarem no teste do vírus COVID-19. A parlamentar sugere que seja fornecido um local para o isolamento, com atendimento adequado, incluindo equipamentos de proteção individual para o manejo e tratamentos dos cidadãos. A medida visa conter a proliferação do vírus, já que os moradores de rua circulam por diversos pontos da cidade em busca de alimento, além de sua maioria apresentar dependencia química. A indicação registrada sob o número 1414/2020 foi aprovada com 13 votos a favor.

O vereador Jair Rizzo(PSB) também teve seu requerimento aprovado na tarde de sexta-feira. O parlamentar pede o envio de um ofício para a Agência Nacional de Transporte Terrestre- ANTT, com cópias para a Polícia Rodoviária Federal e Concessionária ECOSUL. O Objetivo é de que seja permitido o tráfego de caminhões no acostamento da BR392, no trecho da Avenida Maximiliano da Fonseca, entre a Via Um (rua Guilhermo Enrique Dawson) e o trevo de acesso. Jair explica que a medida pode auxiliar melhores condições de trafegabilidade no local, transformando o acostamento em escape nesse trecho, de modo a prevenir acidentes e aumentar a capacidade de fluxo. O Requerimento recebeu 12 votos favoráveis. O vereador também apresentou a Indicação 758/2020, onde indica ao Executivo que seja realizada a pavimentação da Rua São Leopoldo, no Cassino, entre as Ruas Lisboa e Arroio Grande. Foram 15 votos a favor.

A vereadora Laurinha solicita ao Executivo que revogue o Decreto nº16.704/2019 que impossibilita a solicitação de conversão em pecúnia de licença prêmio dos Servidores Públicos em caso de doença grave e de seus dependentes. A indicação foi aprovada com 12 votos a favor. E o vereador Julio Cesar(MDB) requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 15 anos do Projeto Eterna Semente. A proposição recebeu 11 votos favoráveis.

 

 

Assessoria de Imprensa