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Sessão Especial

Solenidade dá visibilidade a agentes de saúde e de combate a endemias

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Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias lotaram o plenário da casa legislativa na manhã dessa segunda-feira. Eles vieram acompanhar a sessão especial realizada pela Câmara Municipal a fim de homenagear as duas categorias.

O proponente da solenidade, Rovam Castro (PT), reforçou a honra de homenagear esses profissionais, que promovem a prevenção à saúde. O vereador afirmou que os agentes solidificam o elo entre a comunidade e o SUS, construindo uma relação de confiança com as pessoas. Por meio disso, promovem a cidadania e qualificam a vida do povo rio-grandino, em especial, daqueles que moram em bairros periféricos e possuem acesso restrito aos equipamentos públicos.

O parlamentar falou sobre a comissão especial dos agentes que vem lutando pela busca de direitos. Ele agradeceu por esses trabalhadores terem o procurado e terem visto o seu mandato como uma ferramenta de auxílio nessa luta. Sobre o executivo, salientou que houve diversos avanços conquistados na atual gestão como a contratação de mais trabalhadores, a instituição do piso salarial e a concessão de abono salarial.

Também citou algumas das ações feitas como vereador, como a criação do dia municipal desses agentes, indicações para aquisição de equipamentos e a realização de audiência pública para discutir a transposição do regime de trabalho celetista para o de servidor estatutário. Por fim, Rovam enfatizou que fortalecer essas categorias é fortalecer o SUS, que hoje vem sendo atacado pelo governo federal quando não faz os devidos repasses à área.

A integrante da comissão especial dos agentes, Josiane Ferreira, agradeceu pelo reconhecimento e ressaltou a importância de vários colegas que participam da luta da categoria há anos.

Já o representante jurídico dos agentes, Halley Lino de Souza, destacou a necessidade de valorização do trabalho desses profissionais, importantes para comunidade e uma das mãos mais eficientes do estado.

O advogado explicou que quando se criminaliza o serviço público devido a altos salários se esquece de trabalhadores como os agentes que precisam ter mais visibilidade e reconhecimento do estado.

O prefeito Alexandre Lindenmeyer disse enxergar a categoria como estratégica dentro da visão da saúde pública. Apesar do impacto da estagnação econômica nos últimos anos, afirmou que a gestão ampliou a cobertura em estratégia de saúde da família e investiu na nomeação de novos agentes.

Por outro lado, o chefe do executivo enfatizou que ainda é preciso que se conquiste muito mais avanços, entre eles, o entendimento de que esses profissionais são parte do cotidiano da política de saúde. Sobre a transposição de regime, Lindenmeyer disse que é essencial que a categoria se torne estatutária para que haja garantia na prestação do serviço, independente das mudanças políticas.

A decisão de realizar a mudança do regime celetista para o estatutário já foi tomada pela prefeitura. O gestor, no entanto, afirma que é preciso fazer uma avaliação do impacto financeiro da medida devido à lei de responsabilidade fiscal.

Pela contribuição para o fortalecimento da política preventiva em saúde, a Câmara Municipal entregou honrarias às duas categorias, dadas a representante dos agentes comunitários em saúde, Ana Jurema Dias Kirst e a representante dos agentes de combate a endemias, Vanessa Mendes.

Houve, ainda, um momento para relembrar a importância do trabalho de algumas servidoras que já faleceram. Familiares receberam homenagem póstuma em nome das agentes de saúde Alice Abreu, Rosane Perez, Vera Lúcia Alves e Evanilde Nogueira.

A sessão especial foi conduzida pela presidente Andréa Westphal (PATRI). Contou, ainda, com a presença das seguintes autoridades: o secretário adjunto de saúde, Edilon Talaier, a chefe de gabinete de projetos e programas especiais, Darlene Pereira; a coordenadora do programa estratégia da saúde, Renata Manke e a superintendente da vigilância em saúde, Michele Meneses.

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 Assessoria de Imprensa