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Terça-feira voltada a votação de Indicações e Requerimentos no Parlamento

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A indicação sob o número 1462/2020 sugere ao Executivo que seja flexibilizado o modo de realização do Cadastro único. O vereador autor da proposta, Rafa Ceroni(Progressistas) indica que o serviço possa ser realizado através de atendimento eletrônico, conforme possibilitado pela portaria 368/2020, emitida pelo Ministério da cidadania,  que trata sobre  normas excepcionais para a realização do cadastro, de modo a facilitar o acesso da população aos serviços sociais, essenciais nesse momento de pandemia. A proposição foi aprovada com 11 votos a favor.
O vereador Claudio De Lima(Republicanos), solicita ao Executivo que seja colocado um banheiro químico nas feiras livres que acontecem na Avenida Atlântica, no  Cassino de terças a sextas-feiras. O pedido do vereador se dá devido ao grande movimento de feirantes e consumidores. A indicação 1475/2020 foi aprovada com 14 votos favoráveis.
O vereador Edson Lopes-Edinho(PT) pede ao Executivo , através da Indicação 1412/2020 , que estude a possibilidade de incluir os profissionais  autônomos da área de segurança e bombeiros civis no cadastro da cultura, para Fins de acesso à Lei de Emergencia a Cultura Aldir Blanc. O Vereador justifica seu pedido, ressaltando a que a atuação destes profissionais é indispensável para a realização de qualquer  evento artístico-cultural. Os Parlamentares aprovaram a proposição com 11 votos.
O Requerimento 725/2020 de autoria do vereador Julio Cesar(MDB), pretende a determinação de que os aparelhos celulares apreendidos pelos órgãos  policiais e recolhidos pela justiça, sejam destinados  às crianças e adolescentes que encontram-se em idade escolar, sejam de baixa renda e não possuam  um meio para participar das aulas virtuais, tendo em vista que a modalidade de ensino está sendo adotada durante a pandemia do Covid 19. O Requerimento foi rejeitado pelos seus pares, com 10 votos contrários, duas abstenções do vereador Charles Saraiva(MDB) e Giovani Moralles(Patriota) e dois votos favoráveis dos vereadores Rafa Ceroni e do próprio proponente. O motivo para a rejeição dos vereadores, é devido a Indicação com a mesma proposta, ter sido realizada anteriormente pelo vereador Filipe Branco(MDB) . (ver se pode)
Os vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores(PT) apresentaram a moção 33/2020 que pede que seja encaminhada a Assembléia Legislativa e ao Governador do Estado a Moção de repúdio à insistência do Governador Eduardo Leite em manter o cronograma para retomada de aulas presenciais no estado, proposto pelo Governo do Estado e desaprovado por nove a cada 10 Prefeitos, segundo a pesquisa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). A Iniciativa foi apoiada também pela Vereadora Andréa Westphal(Republicanos), Claudio de Lima, Filipe Branco, Rogério Gomes(Cidadania), Rafa Ceroni e Giovani Moralles, e recebeu a aprovação através de 13 votos.
O Vereador Rogério Gomes, requer ao Executivo, que através da Secretaria da Saúde, em caráter emergencial devido ao estado de calamidade pública em virtude da Pandemia do Covid-19, transforme  o Posto de Saúde  Doutora Rita Lobato em unidade 24 horas. O vereador justifica que, na necessidade de atendimento noturno, os pacientes terão de se deslocar até um posto 24 horas e o mais próximo fica no Bairro Profilurb. Tendo em vista que o Pronto Socorro da Santa Casa , segundo informações, só atende mediante encaminhamento  dos Postos de Saúde, moradores de grande parte da cidade acabam ficando com atendimento dificultado, exigindo grande deslocamento. O requerimento foi a provado com 11 votos favoráveis.
A indicação 1485/2020, do Vereador Giovani Moralles, pede ao Executivo que através da Secretaria competente, seja construído um trapiche  para os pescadores,  na Rua Hermínio de Moraes, localizada no Bairro Bernadeth. Os parlamentares aprovaram a iniciativa através de 15 votos.
Assessoria de Imprensa

Na tarde da última terça-feira (25), seis proposições foram aprovadas no Plenário. A indicação sob o número 1462/2020 sugere ao Executivo que seja flexibilizado o modo de realização do Cadastro único. O vereador autor da proposta, Rafa Ceroni(Progressistas) indica que o serviço possa ser realizado através de atendimento eletrônico, conforme possibilitado pela portaria 368/2020, emitida pelo Ministério da cidadania, que trata sobre normas excepcionais para a realização do cadastro, de modo a facilitar o acesso da população aos serviços sociais, essenciais nesse momento de pandemia. A proposição foi aprovada com 11 votos a favor.

O vereador Claudio De Lima(Republicanos), solicita ao Executivo que seja colocado um banheiro químico nas feiras livres que acontecem na Avenida Atlântica, no Cassino nas terças e sextas-feiras. O pedido do vereador se dá devido ao grande movimento de feirantes e consumidores. A indicação 1475/2020 foi aprovada com 14 votos favoráveis.

O vereador Edson Lopes-Edinho(PT) pede ao Executivo , através da Indicação 1412/2020 , que estude a possibilidade de incluir os profissionais autônomos da área de segurança e bombeiros civis no cadastro da cultura, para Fins de acesso à Lei de Emergencia a Cultura Aldir Blanc. O Vereador justifica seu pedido, ressaltando a que a atuação destes profissionais é indispensável para a realização de qualquer evento artístico-cultural. Os Parlamentares aprovaram a proposição com 11 votos.

O Requerimento 725/2020 de autoria do vereador Julio Cesar(MDB), pretende a determinação de que os aparelhos celulares apreendidos pelos órgãos policiais e recolhidos pela justiça, sejam destinados às crianças e adolescentes que encontram-se em idade escolar, sejam de baixa renda e não possuam um meio para participar das aulas virtuais, tendo em vista que a modalidade de ensino está sendo adotada durante a pandemia do Covid 19. O Requerimento foi rejeitado pelos seus pares, com 10 votos contrários, duas abstenções do vereador Charles Saraiva(MDB) e Giovani Moralles(Patriota) e dois votos favoráveis dos vereadores Rafa Ceroni e do próprio proponente. O motivo para a rejeição dos vereadores, foi pelo fato do  vereador Filipe Branco(MDB) já estar a frente da iniciativa.

Os vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores(PT) apresentaram a moção 33/2020 que pede que seja encaminhada a Assembléia Legislativa e ao Governador do Estado, a Moção de repúdio à insistência do Governador Eduardo Leite em manter o cronograma para retomada de aulas presenciais no estado, proposto pelo Governo do Estado e desaprovado por nove a cada 10 Prefeitos, segundo a pesquisa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). A Iniciativa foi apoiada também pela Vereadora Andréa Westphal(Republicanos), Claudio de Lima, Filipe Branco, Rogério Gomes(Cidadania), Rafa Ceroni e Giovani Moralles, e recebeu a aprovação através de 13 votos.

O Vereador Rogério Gomes, requer ao Executivo, que através da Secretaria da Saúde, em caráter emergencial devido ao estado de calamidade pública em virtude da Pandemia do Covid-19, transforme o Posto de Saúde Doutora Rita Lobato em unidade 24 horas. O vereador justifica que, na necessidade de atendimento noturno, os pacientes terão de se deslocar até um posto 24 horas e o mais próximo fica no Bairro Profilurb. Tendo em vista que o Pronto Socorro da Santa Casa, segundo informações, só atende mediante encaminhamento dos Postos de Saúde, moradores de grande parte da cidade acabam ficando prejudicados, exigindo grande deslocamento para que tenham acesso a um posto com atendimento 24 horas. O requerimento foi a provado com 11 votos favoráveis.

A indicação 1485/2020, do Vereador Giovani Moralles, pede ao Executivo que através da Secretaria competente, seja construído um trapiche para os pescadores, na Rua Hermínio de Moraes, localizada no Bairro Bernadeth. Os parlamentares aprovaram a iniciativa através de 15 votos.

 

 

Assessoria de Imprensa