Requerimentos

*Data da última atualização:20/04/2016

 

REQUERIMENTOS APRESENTADOS NO ANO DE 2016 

 

 

36/2016  (04/01/2016):  A realização de uma SESSÃO SOLENE em homenagem ao dia Internacional da Mulher.



47/2016  (05/01/2016):   A realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater-se o tema “A Saúde do Trabalhador na Cidade do Rio Grande”, tendo como foco principal as questões relacionadas à educação e à prevenção de acidentes no trabalho, especialmente quanto às ações dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.



48/2016 (05/01/2016): A realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater-se o tema “A Importância da Representação Estudantil”.



49/2016 (05/01/2016): A realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Esporte.



50/2016 (05/01/2016): Que seja elaborada uma Política de Prevenção aos Problemas de Saúde apresentados pelos Trabalhadores em Educação.



51/2016 (05/01/2016): Que o Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Saúde aumente o número de agentes comunitários que atuam no Senandes.



52/2016 (05/01/2016): Que seja encaminhado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito solicitando que sejam divulgados, através de placas de sinalização, os telefones das unidades responsáveis pelo atendimento às situações de emergência ocorridas na Av. Almirante Maximiano da Fonseca, no trecho de acesso aos molhes da barra (km 0,0 e 5,4 da BR-392), tendo em vista que desde o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/00-MT tal trecho foi excluído da concessão à ECOSUL.



53/2016 (05/01/2016): A realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater-se o tema “Perspectivas de Geração de Renda para os Catadores de Materiais Recicláveis”.



54/2016 (05/01/2016): Que seja encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com Secretaria da Segurança Pública e Instituto-Geral de Perícias as seguintes solicitações:



55/2016 (05/01/2016): Que seja encaminhado ao Ministério da Saúde ofício solicitando a inclusão dos trabalhadores em educação nos grupos prioritários para recebimento das vacinas da gripe A, não apenas para que seja promovida a proteção individual desses profissionais, mas também para evitar a transmissão do vírus aos grupos já reconhecidos como de alto risco com os quais estão frequentemente em contato.



146/2016 (11/01/2016): Que seja encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com Departamento Estadual de Trânsito as seguintes solicitações,



220/2016 (16/02/2016): A realização de uma SESSÃO SOLENE em homenagem aos 50 anos da Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul – AOERGS.



223/2016 (16/02/2016): Que o Superintendente da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, Jeferson Alonso dos Santos, encaminhe a esta Casa Legislativa o montante de repasses mensal referente ao contrato realizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul durante o período de intervenção na administração do Hospital Santa Casa do Rio Grande.



244/2016 (02/03/2016): A realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Rio Grande.



249/2016 (03/03/2016)  que sejam adquiridos 14 telefones celulares com acesso ao whatsapp para serem utilizados pelos núcleos da polícia comunitária no município, a fim de facilitar a comunicação entre a comunidade e os policiais que nela atuam.



288/2016 (13/04/2016):  A realização de uma Homenagem Especial no Gabinete da Presidência em comemoração aos 20 anos do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.



289/2016 (13/04/2016):  Que seja formulada campanha publicitária, através da TV Câmara, para divulgação da legislação federal que autoriza o abatimento de 6% do valor a pagar do imposto de renda mediante a sua doação para entidades beneficentes, como por exemplo o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - COMDICA.

 

Moção contrária 02/16  MOÇÃO CONTRÁRIA AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 251/2016, QUE TEM POR OBJETIVO RETIRAR DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS SERVIDORAS E SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.



 

 

 

REQUERIMENTOS APRESENTADOS NO ANO DE 2015

 

09/2015 (05/01/2015): SESSÃO SOLENE em homenagem ao dia Internacional da Mulher.

 

47/2015 (05/01/2015): AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater-se o tema “A Saúde do Trabalhador na Cidade do Rio Grande”, tendo como foco principal as questões relacionadas à educação e à prevenção de acidentes no trabalho, especialmente quanto às ações dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.

 

48/2015 (05/01/2015): AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater-se o tema “A Importância da Representação Estudantil”.

 

49/2015 (05/01/2015): AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Esporte.

 

50/2015 (05/01/2015): Encaminhamento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com Departamento Estadual de Trânsito algumas solicitações...

 

51/2015 (05/01/2015): Elaboração de uma Política de Prevenção aos Problemas de Saúde apresentados pelos Trabalhadores em Educação.

 

52/2015 (05/01/2015): Aumento do número de agentes comunitários que atuam no Senandes.

 

53/2015 (05/01/2015): SESSÃO SOLENE em homenagem à Associação dos Aposentados Portuários e aos 55 Anos do Sindicato dos Portuários, a realizar-se no dia 02 de abril de 2015.

 

54/2015 (05/01/2015): Encaminhamento ao Ministério da Saúde ofício solicitando a inclusão dos trabalhadores em educação nos grupos prioritários para recebimento das vacinas da gripe A, não apenas para que seja promovida a proteção individual desses profissionais, mas também para evitar a transmissão do vírus aos grupos já reconhecidos como de alto risco com os quais estão frequentemente em contato.

 

75/2015 (09/01/2015): AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater-se o tema “Reforma Política”.

 

120/2015 (18/02/2015): AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater-se o tema “Perspectivas de Geração de Renda para os Catadores de Materiais Recicláveis”.

 

181/2015 30/03/2015): SESSÃO SOLENE em homenagem aos 50 anos da escola Augusto Duprat.

 

240/2015 (24/04/2015): Encaminhamento de solicitações ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Segurança Pública eInstituto-Geral de Perícias

 

242/2015 (27/04/2015): Formação de uma Comissão para tratar dos assuntos relacionados ao Instituto Geral de Perícias (IGP)

 

273/2015 (11/05/2015): Realização de audiência pública para debater o PLV 12/15, que visa obrigar os empreendimentos que afetem a mobilidade urbana do município a prestarem contrapartida para o trânsito.

 

273/2015 (11/05/2015): Realização de audiência pública para debater o PLV 12/15, que visa obrigar os empreendimentos que afetem a mobilidade urbana do município a prestarem contrapartida para o trânsito.

 

287/2015 (19/05/2015): Enviar ofício ao dnit - sinalização br 392 (Barra)

 

322/2015 (02/06/2015): Homenagem Especial em comemoração aos 30 anos da EEEF Professor João De Oliveira Martins.

 

347/2015 (16/06/2015): Sessão solene em comemoração aos 60 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

 

367/2015 (08/07/2015): encaminhamento de ofício ao governador e à Secretaria de Saúde para regularização dos repasses financeiros da Santa Casa e cronograma dos futuros repasses.



Moção de Apoio nº 13/2015: Apoio aos projetos de lei nº 368/2015, 369/2015, 370/2015 e 371/2015, em trâmite na alrs, que visam à recomposição dos vencimentos dos servidores do poder judiciário, defensoria pública, ministério público e tribunal de contas do RS.



Moção de Apoio nº 14/2015: moção de apoio ao projeto de lei nº 358/2015, em trâmite na ALRS, que institui a concessão do auxílio-refeição aos servidores da defensoria pública do estado do Rio Grande do Sul.



Moção de Apoio nº 15/2015: moção de apoio à aprovação das emendas I, II e III aos Projetos de Lei nº 208 e nº 304/2015, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que vinculam quaisquer transações envolvendo as novas empresas Banrisul Cartões e Banrisul Seguros, subsidiárias do grupo Banrisul, à realização de consulta popular e para que a administração das subsidiárias do grupo Banrisul seja exercida por gestores do Banco do Estado do Rio Grande do Sul.

 

REQUERIMENTOS APRESENTADOS NO ANO DE 2014

 

521/2014 - Homenagem póstuma especial no gab da presidência para a atleta Bárbara Oliveira da Silva.



296/2014 - Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da EMEI Oscar Ferreira de Campos Moraes.

 

295/2014 - Formação de uma frente parlamentar em defesa do Plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político.

 

233/2014 - Formação de uma comissão especial para tratar dos assuntos relacionados às obras das escolas estaduais e municipais de RG.

 

199/2014 - Aumentar o número de agentes comunitários que atuam no Senandes.

 

156/2014 - Audiência Pública "A violência e a situação das crianças e jovens em vulnerabilidade social".

 

139/2014 - Elaboração de política de prevenção aos problemas de saúde apresentados pelos Trabalhadores em Educação.

 

138/2014 - Encaminha solicitação ao Governo do Estado, Secretária de segurança Pública e Instituto Geral de Perícias – IGP

 

136/2014 - Audiência Pública: "Comissão Municipal da Verdade na Cidade do Rio Grande.

 

135/2014 - Criação de Grupo de Trabalho buscando estabelecer entrada e saída escalonada dos turnos dos trabalhadores do pólo naval.

 

11/2014 - Sessão Solene em homenagem ao dia internacional da mulher.

 

10/2014 - Homenagem especial no gab da presidência para celebrar os 105 anos do FC Riograndense e os 114 anos do SC Rio Grande.

 

09/2014 - Sessão Solene em homenagem ao centenário da EEEM Bibiano de Almeida.

 

08/2014 - Audiência Pública "A saúde do trabalhador na cidade do Rio Grande".



REQUERIMENTOS APRESENTADOS NO ANO DE 2013

 

719/2013- Solicitações para o IGP.

 

699/2013 - Política de prevenção aos problemas de saúde dos trabalhadores em educação.

 

675/2013 - Comissão de vereadores em defesa da refinaria Riograndense para entrega de carta à Presidenta.

 

 567/2013 - Audiência Pública "Perspectivas de futuro para Refinaria Sul Riograndense”

 

 561/2013 - Homenagem Especial na Presidência, 104 anos Riograndense e 113 SC Rio Grande.

 

 555/2013 - Sessão Solene em homenagem aos "20 anos da Banda da EMEF Sant'Ana”.

 

526/2013 - Primeiro "Dia do Passe Livre", 29/06/2013.